Aviso Legal
Responsável pelo website

Em cumprimento do dever de informação estipulado na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informamos o utilizador de que o presente sítio Web é propriedade da:
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Sede Social:
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Objeto

O Responsável coloca o presente documento à disposição dos utilizadores, com o qual se pretende dar cumprimento ao disposto na legislação vigente em matéria de proteção de dados, inserindo-se o mesmo no contexto do novo quadro legal estabelecido ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (em diante, o “RGPD”), bem como ao disposto na regulamentação nacional em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, pretendendo-se, igualmente, informar todos os utilizadores do sítio Web sujeitos às respetivas condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se ao respeito e cumprimento das disposições aqui dispostas, bem como de qualquer outra disposição legal aplicável.

O Responsável reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa constar do sítio Web, sem que exista a obrigação de realizar um aviso prévio ou de por os utilizadores a par de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a respetiva publicação no sítio Web do Responsável.

Responsabilidade

O Responsável exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio Web, sempre que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro que lhe seja alheio.

Endereços IP

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Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor, devidamente inscrito, para o processamento posterior dos dados, com o fim de obter medições para propósitos meramente estatísticos, permitindo conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.

Política de ligações

É possível que o utilizador seja reencaminhado para conteúdos de sítios de terceiros a partir do presente Sítio Web. Uma vez que o Responsável não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios Web, este não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em todo o caso, o Responsável manifesta que procederá à eliminação imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, removendo imediatamente a ligação para o sítio Web em causa e pondo as autoridades competentes a par do conteúdo em questão.

O Responsável não se responsabiliza pela informação e os conteúdos armazenados, incluindo, mas não se limitando aos fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar de modo independente conteúdos na página Web do Responsável. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, o Responsável coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na remoção ou, caso aplicável, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considerar que existe algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação no sítio Web, pede-se que notifique imediatamente o administrador do sítio Web.

Este sítio Web foi revisto e testado, a fim de funcionar corretamente. Em princípio, pode ser garantido o funcionamento correto durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o Responsável não descarta a possibilidade de ocorrerem certos erros de programação ou que aconteçam causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias que impossibilitem o acesso à página Web.

Proteção de dados

O Responsável empenha-se profundamente no cumprimento do disposto na legislação vigente em matéria de proteção de dados, no novo quadro legal estabelecido ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (em diante, o “RGPD”), bem como na regulamentação nacional em matéria de proteção de dados de caráter pessoal.

Mesmo assim, o Responsável informa que dá cumprimento à Lei 34/2002 de 11 de julho sobre Serviços da Sociedade da Informação e de ComérciocEletrónico e solicitará ao utilizador a cada momento o seu consentimento no que toca ao tratamento dos seus dados para fins comerciais.

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O sítio Web, incluindo, mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do Responsável ou dispõem da licença ou autorização expressa por parte dos autores, consoante o caso. Todos os conteúdos do sítio Web encontram-se devidamente protegidos pelas regras vigentes em matéria de propriedade intelectual e industrial. A reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização requerem, em todo o caso, a autorização prévia, comunicada por escrito, por parte do Responsável, independentemente da finalidade a que sejam destinadas. Qualquer utilização que não tenha sido previamente autorizada por parte do Responsável será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

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